WORKSHOP ONLINE

Formadora: Fernanda Paula Oliveira

Data: 3 e 4 de novembro

Duração: 7 horas | 2 módulos de 3h30m
(das 9:30 às 13:00, com intervalo)

Enquadramento
Planos de pormenor com efeitos registais são uma realidade legal, com um relevo crescente na prática. Perceber o que são, como são elaborados, que conteúdo devem ter e que efeitos registais produzem é o objetivo do presente workshop.

Objetivo Geral:

Identificar a função dos planos de pormenor no âmbito do sistema de gestão territorial; perceber as finalidades dos planos de pormenor com efeitos registais; realçar o seu relevo no âmbito da reclassificação dos solos e identificar que efeitos registais deles decorrem.

Programa:

1. Os planos de pormenor como planos territoriais no âmbito do novo RJIGT: consequências.
2. Plano de Pormenor com efeitos registais: funções que desempenham, em especial no âmbito das novas classificações e reclassificações dos solos.
3. O conteúdo dos planos de pormenor com efeitos registais.
4. Os planos de pormenor com efeitos registais: simultaneamente planeamento e execução (em especial das operações de transformação fundiária).
5. Que efeitos registais produzem? Como são registados?
   

Público-Alvo:

Técnicos e eleitos locais, promotores e investidores imobiliários e conservadores do registo predial/notários.

Consulte os Objetivos Específicos