WORKSHOP ONLINE

Formadora: Fernanda Paula Oliveira

Data: 3 e 4 de novembro

Duração: 7 horas | 2 módulos de 3h30m
(das 9:30 às 13:00, com intervalo)

Enquadramento
Planos de pormenor com efeitos registais são uma realidade legal, com um relevo crescente na prática. Perceber o que são, como são elaborados, que conteúdo devem ter e que efeitos registais produzem é o objetivo do presente workshop.

Objetivo Geral:

Identificar a função dos planos de pormenor no âmbito do sistema de gestão territorial; perceber as finalidades dos planos de pormenor com efeitos registais; realçar o seu relevo no âmbito da reclassificação dos solos e identificar que efeitos registais deles decorrem.


Programa:

  1. Os planos de pormenor como planos territoriais no âmbito do novo RJIGT: consequências.
  2. Plano de Pormenor com efeitos registais: funções que desempenham, em especial no âmbito das novas classificações e reclassificações dos solos.
  3. O conteúdo dos planos de pormenor com efeitos registais.
  4. Os planos de pormenor com efeitos registais: simultaneamente planeamento e execução (em especial das operações de transformação fundiária).
  5. Que efeitos registais produzem? Como são registados?

Público-Alvo:

Técnicos e eleitos locais, promotores e investidores imobiliários e conservadores do registo predial/notários.

Consulte os Objetivos Específicos


WORKSHOP ONLINE

3 de Novembro de 2020
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Inscrições

Inscrição Cartão Cliente Almedina

15% de desconto em relação ao preço normal de 280,00 € + IVA

EUR 238,00 mais 23,00% IVA
Inscrição Normal
EUR 280,00 mais 23,00% IVA
Inscrição Normal (2 a 3 participantes)

5% de desconto em relação ao preço normal de 280,00 € + IVA

número mínimo para encomendar: 2

EUR 266,00 mais 23,00% IVA
Inscrição Normal (4 ou mais participantes)

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EUR 252,00 mais 23,00% IVA

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