Programa
11 DE ABRIL
9.30 – APRESENTAÇÃO – DIREITO DA INSOLVÊNCIA IMINENTE
Catarina Serra - Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
9.45 – TEMA I – DIREITO DA INSOLVÊNCIA: GRANDES INSTITUTOS
Presidente de mesa: Rui Pinto Duarte - Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Advogado
DÍVIDAS DA MASSA
Pedro Pais de Vasconcelos - Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Advogado
DEVERES DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E PRESUNÇÕES DE CULPA NA INSOLVÊNCIA
Manuel Carneiro da Frada - Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10.45 – Debate
11.15 – Coffee break
11.45 –TEMA I (CONT.)
Presidente de mesa: Pedro Pais de Vasconcelos - Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Advogado
PESSOAS ESPECIALMENTE RELACIONADAS
Maria de Fátima Ribeiro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
IMPUGNAÇÃO PAULIANA, SOB A SOMBRA DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
Francisco Mendes Correia - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12.45 – Debate
13.00 - Almoço
14.30 – TEMA I (CONT.)
Presidente de mesa: Nuno Manuel Pinto Oliveira - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
CONTRATOS SINALAGMÁTICOS E RECUSA DE CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR
Maria de Lurdes Pereira - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
NATUREZA E FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE PELA INSOLVÊNCIA CULPOSA
Henrique Sousa Antunes - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
15.30 – Debate
16.00 – Coffee break
16.30 – TEMA II – CREDORES E GARANTES
Presidente de mesa: Henrique Sousa Antunes - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
O PAPEL DOS CREDORES NA INSOLVÊNCIA E NA PRÉ-INSOLVÊNCIA
João Labareda - Advogado
RESPONSABILIDADE PELA CONCESSÃO DE CRÉDITO A EMPRESAS EM SITUAÇÃO DESESPERADA
Nuno Manuel Pinto Oliveira - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
INSOLVÊNCIA E TUTELA DO CONSUMIDOR
Ana Taveira da Fonseca - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
PER E GARANTES
Catarina Monteiro Pires - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.30 – Debate
12 DE ABRIL
9.30 – TEMA III – SOB A ÉGIDE DA DIRECTIVA: REESTRUTURAÇÃO PREVENTIVA
Presidente de mesa: Maria de Fátima Ribeiro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
ADMINISTRADORES E (NOVO?) DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DA INSOLVÊNCIA
Jorge Coutinho de Abreu - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
CONVERSÃO DE CRÉDITOS EM CAPITAL
Paulo Olavo Cunha - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Advogado
10.30 – Debate
11.00 – Coffee break
11.30 – TEMA III (CONT.)
Presidente de mesa: Paulo Olavo Cunha - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Advogado
TUTELA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES
Júlio Vieira Gomes - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça / Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
LIMITES AOS PODERES DA ASSEMBLEIA GERAL E AOS DIREITOS DOS SÓCIOS
Diogo Costa Gonçalves - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12.30 – Debate
13.00 - Almoço
14.30 – TEMA III (CONT.)
Presidente de mesa: Catarina Serra - Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
FINANCIAMENTO PARA A REESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO INTERCALAR
Madalena Perestrelo de Oliveira - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PLANOS DE RECUPERAÇÃO
Fátima Reis Silva - Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
15.30 – Debate
16.00 – Coffee break
16.30 – TEMA IV – RECURSOS E (OUTROS) PROCESSOS
Presidente de mesa: Fátima Reis Silva - Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
INSOLVÊNCIA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Rui Duarte Morais - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
RECURSOS NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E NO PER
Rui Pinto - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17.30 – Debate
18.00 - Encerramento