Programa
6º Congresso da Propriedade Intelectual
19 e 20 de outubro
Altis Grand Hotel, Lisboa
Coordenador Científico: Professor Doutor Dário Moura Vicente
Coordenadora Executiva: Mestra Ana Maria Pereira da Silva
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PROGRAMA
Primeiro dia - 19 de outubro
9:00 - Receção dos participantes
I Sessão
9:30 – Abertura do Congresso
Orador: Prof. Doutor Dário Moura Vicente
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
II Sessão
10:00 – O efeito unitário das patentes europeias, o tribunal unificado de patentes e o centro de mediação de arbitragem
Moderador: Dr. António Magalhães Cardoso (VdA)
Oradores:
- Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (FDUC)
- Dr. Rui Gomes (JPC)
:Debate
11:00 – Coffee-break
III Sessão
11:30 – A reforma do regime dos desenhos ou modelos na UE
Moderador: Ricardo Nascimento Ferreira (Morais Leitão)
Oradores:
- Prof. Doutor Pedro Sousa e Silva (PTCS)
- Prof. Doutor Pedro Caridade Freitas (FDUL)
- Mestre Vítor Fidalgo (Inventa)
:Debate
13:00 - Fim da sessão
IV Sessão
15:00 – A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas
Moderador: Dr. João Miranda de Sousa (Garrigues)
Oradores:
- Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (Universidade Lusíada Porto)
- Prof. Doutor João Geraldes (FDUL)
Segundo dia - 20 de outubro
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
V Sessão
10:00 – Reforma do direito autoral português - um novo código de direito de autor?
Moderador: Desembargadora Eleonora Viegas (Tribunal da Relação de Lisboa)
Oradores:
- Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)
- Prof. Doutor Nuno Sousa e Silva (UCP - Porto)
- Dr. Manuel Lopes Rocha
:Debate
11:00 – Coffee-break
VI Sessão
11:30 – A responsabilidade dos provedores de serviços no regulamento dos serviços digitais
Moderador: Prof. Doutor Pedro Lomba (PLMJ)
Oradores:
- Prof. Doutor Rui Soares Pereira (FDUL)
- Dr. Ricardo Henriques (Abreu)
:Debate
12:30 Encerramento do Congresso
Orador: Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves (EDUM)
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VI JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DE AUTOR
20 de outubro de 2023 - 15:00-18:00
Hotel Altis Lisboa
Coordenadores Científicos:
Profs. Doutores Silmara Chinellato e Dário Moura Vicente
Promoção:
Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
Associação Portuguesa de Direito Intelectual
PROGRAMA:
15:00 – 15:30 – Abertura
Oradores:
- Prof.ª Doutora Silmara Chinellato (Universidade de São Paulo)
- Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa; APDI)
I Sessão
15.30 – 16:30 – Inteligência artificial e direitos intelectuais
Moderadora: Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro (Universidade de Lisboa; APDI)
Oradores:
- Prof. Doutor Antonio Carlos Morato (Universidade de São Paulo)
- Prof. Doutor Alberto Sá e Mello (Universidade Lusófona; APDI)
:Debate
16:30 – 17.00 – Pausa
II Sessão
17.00 – 17:30 – Direitos de autor, direitos de personalidade e deep fakes
Moderador: Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Universidade de Coimbra)
Oradores:
- Prof.ª Doutora Silmara Chinellato (Universidade de São Paulo)
- Prof. Doutor Nuno Sousa e Silva (Universidade Católica Portuguesa, Porto; APDI)
:Debate
17.30 – 18:00 – Encerramento
Orador: Prof. Doutor Pedro Marcos Barbosa (Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro)