WORKSHOP ONLINE

Formador: Rui Polónia

Data: 9 e 10 de novembro

Duração: 2 módulos de 3h30m
(das 9:30 às 13:00, com intervalo)

Enquadramento:
As sociedades fictícias são um dos maiores problemas que assolam o Direito e a Economia dos dias de hoje, sendo de prever, aliás, que esta tendência venha a agudizar-se nos anos vindouros. Soma-se, a este problema, o facto de a doutrina não lhes ter dedicado a atenção que merecem nos tempos recentes, sendo natural que todos os que trabalham no domínio jurídico, com especial destaque para os advogados, os juízes e os procuradores, possam ter dificuldades em encarar algumas dimensões deste fenómeno. Nesta formação, cuidaremos de realizar uma análise detalhada destas figuras, abordando, ademais, a desconsideração da personalidade jurídica, solução frequente para a problemática decorrente das sociedades fictícias, e, em si mesma, um instituto merecedor de mais aprofundamento, sendo proveitoso abordá-lo com minúcia.

Objetivo Geral:
Dar formação prática sobre as temáticas indicadas, com aspectos muito novos e de grande interesse para os advogados e os magistrados.

Programa:
Irregularidade conceitual societária
A. Sociedades fictícias
A.1. Conceito base e expressão prática
A.1.1. Sociedades cofre
A.1.2. Sociedades de fachada
A.1.3. Sociedades de sócios silenciosos
A.1.4. Sociedades fantasma
A.1.5. Sociedades offshore ilícitas
A.2. Figuras distintas das sociedades fictícias
A.3. Problemas decorrentes das sociedades fictícias
B.1. Desconsideração da personalidade jurídica
B.2. Modalidades
B.3. Requisitos

Público-Alvo:
Profissionais, Empresas, públicas ou privadas

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