Formador
Jesuíno Alcântara Martins
Jesuíno Alcântara Martins é Licenciado em Direito, Pós-graduado em Gestão Empresarial, Mestrando em Fiscalidade e Especialista em Direito Fiscal e Fiscalidade.
Atualmente Quadro Superior da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira, foi Assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos XVII, XVIII e XIX Governos Constitucionais, e Diretor de Finanças Adjunto na área da Justiça Tributária na Direção de Finanças de Lisboa. Foi Membro da Comissão da Revisão do Anteprojeto do Regime Geral das Infrações Fiscais, Membro do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal.
Colabora ainda como Docente no ISCAL e como Formador em várias entidades públicas e privadas.
É autor e co-autor de várias publicações, com especial destaque para: “Cap. XII - As Garantias Processuais dos Contribuintes” (Editora Almedina, 2012); “Manual de Procedimento e de Processo Tributário” (DGCI, 2008); “As Providências Cautelares e outras Garantias dos Créditos do Estado” (DGCI, 2007); “O Código Fiscal do Investimento” (Manual da OTOC); “O Contencioso Tributário” (Manual da OTOC); “As Infrações Fiscais” (Manual da OTOC).