Programa

Dia 15 de outubro de 2021

[6.ª de manhã]


9h00 - Receção


9h30 – 1.º Painel: Assembleias Gerais e direitos dos sócios

Moderador: Rui Pinto Duarte

-Daniela Farto Baptista: Sociedades (Não) Anónimas: o fim do anonimato e a admissibilidade da exclusão e exoneração de acionistas. Da necessidade de regulamentação específica do seu exercício

-Armando Triunfante: Direito à informação nas sociedades comerciais. O inquérito judicial

-Paulo Olavo Cunha: O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas: casos concretos


:Debate


[11:15 – Intervalo para café]


11h45 – 2.º Painel: Novas tecnologias e sociedades

Moderador: Paulo de Tarso Domingues

-Alexandre Soveral Martins: Tokenista – o sócio (?) que veio do futuro

-Pedro Maia: Os desafios da Inteligência Artificial ao direito das sociedades


:Debate


[13:00 – Almoço]



[6.ª de tarde]


14h30 – 3.º Painel: Reestruturação e insolvência societárias

Moderador: Carolina Cunha

-Catarina Serra: Nova reestruturação de empresas: algumas coordenadas e perspetivas

-Pedro Caetano Nunes: A preponderância do interesse dos credores na proximidade da insolvência

-Marcelo Vieira von Adamek: A jurisprudência brasileira sobre a compatibilização entre o regime da recuperação e falência e as leis societárias


:Debate


[16:30 – Intervalo para café]


16h45 – 4.º Painel: Fusões e aquisições

Moderador: Manuel Carneiro da Frada

-Evaristo Mendes: Compra e venda de participações de controlo

-Elda Marques: A proteção dos sócios e credores nas transformações, fusões e cisões transfronteiriças

-Catarina Monteiro Pires: Cláusulas problemáticas dos contratos de compra e venda de ações


:Debate



Dia 16 de outubro de 2021

[sábado de manhã]



9h30 – 5.º Painel: Interesse da sociedade e sustentabilidade

Moderador: Jorge Coutinho de Abreu

Bruno Ferreira: Business Judgement Rule e interesse da sociedade

Deolinda Meira: Empresas sociais – entre o lucro e interesse geral

Alessio Bartolacelli: As sociedades “especiais” com fim de “benefício comum”. Uma análise de direito comparado

Susana Aires de Sousa: Responsabilidade penal e administração das sociedades: questões atuais


:Debate


[11:15 – Intervalo para café]


11h45 – 5.º Painel (cont.): Interesse da sociedade e sustentabilidade

Moderador: Jorge Coutinho de Abreu

Elisabete Ramos: Corporate purpose, sustentabilidade e gestão societária

Hugo Moredo Santos/ José Pedro Fazenda Martins: Deveres fiduciários dos administradores e sustentabilidade financeira

Rui Pereira Dias: Interesse social sustentável


:Debate


13h00: Encerramento


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