Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros

23 e 24 de novembro

Altis Grand Hotel, Lisboa

Coordenador científico: Professor Dr Paulo Câmara

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Primeiro dia - 23 de novembro de 2023

9h00 Receção

9h30 - Abertura – Paulo Câmara - Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Coordenador do Governance Lab

9h45 - Emitentes

Presidente da Sessão: Manuel Carneiro da Frada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Ações com voto plural: confronto entre o regime nacional e a Proposta de Diretiva – Jorge Brito Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica/Escola de Lisboa e Sócio da J+Legal

Registo de valores mobiliários e DLT – Diogo Pereira Duarte, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Sócio da Abreu e Governance Lab

Imputação do conhecimento e grupos de sociedades – Diogo Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

O regime das sociedades cotadas: confronto entre o direito europeu e o direito nacional – José Ferreira Gomes, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

  - Debate -

11h15 - Coffee-break

11h45 - Mercados e ofertas públicas

Presidente da Sessão: António Soares, Sócio da Linklaters

Operações efetivas e manipulação de mercado, Carlos Osório de Castro, Sócio da Morais Leitão

O regime das OPA após a revisão de 2021, André Figueiredo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola de Lisboa, Sócio da PLMJ e Governance Lab

O Regulamento europeu sobre financiamento colaborativo, Manuel Requicha, Sócio da Cuatrecasas e Governance Lab

 - Debate -

13h15 - Fim da sessão

14h45 - Intermediação financeira

Presidente da Sessão: Rui Pinto Duarte, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola de Lisboa

O novo Regime das Empresas de Investimento, Tiago Matias, Diretor da Direção Internacional e de Política Regulatória da CMVM e Governance Lab

Responsabilidade civil pela prestação de informação por intermediários financeiros, Francisco Mendes Correia, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab

Evolução ou retrocesso nas novas regras sobre distribuição de instrumentos financeiros? o Retail Investment Package, António Barreto Menezes Cordeiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

 - Debate -

16h45 - Coffee-Break

17h15 - Organismos de investimento coletivo

Presidente da Sessão: Manuel Puerta da Costa, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros

Emissão de obrigações por organismos de investimento coletivo, Hugo Moredo dos Santos, Sócio da VdA e Governance Lab

O Novo RGA, Paulo Câmara, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola de Lisboa, Sócio da Sérvulo & Associados e Coordenador do Governance Lab

O novo regime do capital de risco, Francisco Barona, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola de Lisboa e Sócio da Sérvulo & Associados

 - Debate –

Segundo dia - 24 de novembro

9h30 - Mercados financeiros e ESG

Presidente da Sessão: Isabel Ucha, Presidente da Euronext Lisbon

SFDR e responsabilidade pela classificação de produtos financeiros, Madalena Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa, PLMJ e Governance Lab

A CSRD: um antídoto adequado para o greenwashing?, Rui Oliveira Neves, Sócio da Morais Leitão e Governance Lab

ESG e business judgment rule, Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa, Sócia da Paz Ferreira & Associados e Governance Lab

A Proposta de Diretiva sobre Diligência Devida, Ana Filipa Morais Antunes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola de Lisboa e Governance Lab

 - Debate -

11h15 - Coffee-Break

11h45 - Governação de sociedades cotadas

Presidente da Sessão: Miguel Athayde Marques, Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa

A revisão do Código IPCG de 2023, Abel Sequeira Ferreira, Diretor Executivo da AEM e Governance Lab

Voto e governação societária, Paula Costa e Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do Instituto dos Valores Mobiliários

Governo das sociedades, relato informativo e auditoria, Gabriela Figueiredo Dias, Presidente do International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA)

 - Debate -

12h45 - Sessão de Encerramento: Paula Costa e Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do Instituto dos Valores Mobiliários