IV CONGRESSO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Coordenador Científico: Prof. Doutor Dário Moura Vicente

Coordenadora Executiva: Mestra Ana Maria Pereira da Silva

25 de outubro

9:00 - Receção dos participantes

I Sessão

9:30 – Intervenção de abertura: as novas perspetivas da Propriedade Industrial e do Direito de Autor em 2019

Orador: Prof. Doutor Dário Moura Vicente (FDUL; APDI)

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

II Sessão

10:00 – O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das patentes e dos certificados complementares de proteção

Moderadora: Juíza Desembargadora Eleonora Viegas (TRL)

Oradores:

- Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques (FDUC)

- Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas (FDUL)

Debate

11:00 – Coffee break

III Sessão

11:30 - O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das marcas e a proteção do design

Moderador: Dr. João Miranda de Sousa (Garrigues)

Oradores:

-  Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho (EDUM)

-  Prof. Doutor Pedro Sousa e Silva (PCTS)

Debate

13:00 - Almoço

IV Sessão

15:00 - O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das denominações de origem e indicações geográficas. A proteção da propriedade industrial em Portugal e na União Europeia após o Brexit

Moderador: Dr. António Magalhães Cardoso (VdA)

Oradores:

- Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida (UL Porto)

- Dr. Manuel Oehen Mendes (UCP Porto)

Debate

26 outubro

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

V Sessão

10:00 - A Diretiva relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital: visão de conjunto

Moderador: Dr. José Carlos Soares Machado (SRS)

Oradores:

-  Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)

- Mestre Nuno Sousa e Silva (UCP Porto)

Debate

11:00 – Coffee break

VI Sessão

11:30 - O novo direito dos editores de publicações de imprensa; o artigo 17.º e as plataformas de conteúdos gerados pelos utilizadores

Moderador: Dr. Manuel Lopes Rocha (PLMJ)

Oradores:

- Prof. Doutor Alberto Sá e Mello (U. Lusófona)

- Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro (FDUL, Academia Militar)

Debate

12:30 Encerramento do Congresso

Orador: Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves (EDUM)

II JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DE AUTOR

(Entrada livre para os participantes no Congresso)

Coordenadores Científicos: Profs. Doutores Silmara Chinellatto e Dário Moura Vicente

Coordenadora Executiva: Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro

I Sessão

15:00 – Intervenção de abertura: perspetivas de reforma do Direito de Autor no Brasil

Oradora: Prof.ª Doutora Silmara Chinellatto (FDUSP)

II Sessão

15:30 – A evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil e em Portugal: da rádio ao streaming

Moderador: Dr. César Bessa Monteiro (Abreu Advogados)

Oradores:

- Prof. Doutor Antonio Carlos Morato (FDUSP)

-  Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (FDUL)

Debate

16:30 – Coffee break

III Sessão

17:00 - Direito de Autor, interesse privado e interesse público no Brasil e em Portugal

- Moderador: Dr. Victor Castro Rosa (Castro Rosa & Associados e GEDIPE)

Oradores:

- Prof. Doutor Marcos Wachowicz (UFPR)

-  Mestre Tito Rendas (UCP Lisboa)

Debate

18:00 Encerramento da Jornada