Programa
23 de maio
9h.30 Receção
9h.45 Cerimónia de Abertura: O CPC em mudança: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência acerca das palavras-chave da anunciada reforma
I CASO JULGADO
Moderador: Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro - Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
10h.00 «Autoridade positiva do caso julgado»
Prof. Doutor José Lebre de Freitas - Prof. Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
10h.30 «Eficácia do caso julgado e os motivos da decisão»
Conselheiro Carlos Lopes do Rego - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ
Debate
Coffee break
II AGILIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Moderador: Conselheiro Francisco Ferreira de Almeida - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa
11h.30 «Agilização do futuro processo de inventário»
Dr. Carlos Oliveira - Juiz de Direito, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Leiria
12h. «A Constituição e o Processo Civil»
Dr. Armindo Ribeiro Mendes - Advogado
Debate e pausa para o almoço
III MODIFICAÇÃO
Moderador: Conselheiro Salvador da Costa - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ
15h. «Modificação do objecto da instância (pedido e causa de pedir)»
Profª. Doutora Paula Costa e Silva - Prof.ª Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
15h.30 «Intervenção principal e acessória de terceiros»
Profª. Doutora Maria José Capelo - Prof.ª da Faculdade de Direito de Coimbra
Debate
IV GESTÃO
Moderador: Conselheiro Urbano Dias - Juiz Conselheiro Jubilado do STJ
16h.30 «Gestão do processo na audiência prévia»
Dr. Nuno de Lemos Jorge - Juiz de Direito, Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, Diretor da Revista Julgar
17h. «Gestão do processo na audiência final»
Dr. Paulo Pimenta - Advogado, Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Debate
Coffee break
V VALORAÇÃO
Moderador: Conselheiro João Pires Trindade
18h. «Valoração e produção antecipada de prova»
Desembargador Luís Filipe Pires de Sousa - Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
18h30. «Importância e valoração do depoimento de parte»
Desembargadora Gabriela Cunha Rodrigues - Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
Debate e encerramento do 1.º dia do Congresso
24 de maio
VI ADEQUAÇÃO
Moderador: a indicar brevemente
10h. «Adequação da reconvenção ou da exceção no domínio da compensação processual?»
Conselheira Maria dos Prazeres Beleza - Juiza Conselheira do STJ, Prof.ª da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
10h30 «O problema da compensação processual no domínio da Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias (AECOP)»
Prof. Doutor Miguel Mesquita - Prof. da Faculdade de Direito de Coimbra
Debate
Coffee break
VII OPOSIÇÃO
Moderador: a indicar brevemente
11h.30 «Oposição do réu revel»
Desembargador Brites Lameiras - Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
12h. «Oposição através da réplica e da tréplica»
Prof. Doutor Marco Gonçalves - Prof. da Escola de Direito do Minho (Braga)
Debate e pausa para o almoço
VIII EFICIÊNCIA
Moderador: a indicar brevemente
15h. «Eficiência da apelação e da revista»
Conselheiro António Abrantes Geraldes - Juiz Conselheiro do STJ
15h.30 «Eficiência, à luz da equidade, do recurso extraordinário de revisão»
Prof. Doutor Rui Pinto - Prof. da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
Debate
IX RESPONSABILIDADE
Moderador: Dr. Frederico Gonçalves Pereira
16h.30 «Responsabilidade do exequente»
Profª. Doutora Mariana França Gouveia - Prof.ª da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
17h. «Responsabilidade do requerente na tutela cautelar»
Profª. Doutora Rita Lynce de Faria - Prof.ª na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
Debate
Coffee break
18h. «Responsabilidade do Estado pelo exercício da função jurisdicional»
Prof. Doutor José Manuel Cardoso da Costa - Prof. Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra, Ex-Presidente do Tribunal Constitucional
18h.30 Cerimónia de Encerramento do III Congresso de Processo Civil