Programa
Dia 21
9h15 - Apresentação
I - DIREITO BANCÁRIO E FINTECH
Presidente da mesa: José António de Sousa Lameira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça; Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
9h30 - O impacto da contratação eletrónica inteligente na redefinição de operações bancárias tradicionais: o exemplo do depósito escrow.
Mariana Fontes da Costa, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10h00 – Crédito inteligente? O impacto dos smart contracts nas operações de concessão de crédito.
Joana Farrajota, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
10h30 - Coffee Break
11h00 - Inteligência artificial: avaliação da solvabilidade e prestação de consultadoria aos clientes bancários.
António Barreto Menezes Cordeiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h30 – A utilização da blockchain nos sistemas de pagamento.
Francisco Mendes Correia, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado (Sérvulo & Associados).
12h00 - debate
Pausa Almoço
II GARANTIAS BANCÁRIAS
Presidente da mesa: Maria João Vaz Tomé, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 - O empréstimo bancário sem garantias. Validade e responsabilidade.
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado, Pais de Vasconcelos e associados.
15h00 - O regime insolvencial da fiança e do aval prestados ao banco.
Catarina Monteiro Pires, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada, Morais Leitão, Galvão Telles Soares da Silva e Associados
15h30 - Penhor de seguros a favor do banco. Regime geral e especialidades.
Filipe Albuquerque Matos, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h00 - Debate
16h30 Coffee break
III - JUROS BANCÁRIOS
Presidente da mesa: Catarina Monteiro Pires, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada, Morais Leitão, Galvão Telles Soares da Silva e Associados
17h00 - Juros bancários. Em particular, o regime dos juros ocultos.
Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
17h30 – A extinção da responsabilidade civil do intermediário financeiro.
Rodrigo Neiva Santos, Advogado (Miguel Veiga, Neiva Santos e Associados)
18h00 debate
Dia 22
IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS, CONCESSÃO DE CRÉDITO E PROTEÇÃO DOS CLIENTES
Presidente da mesa: Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pais de Vasconcelos e associados.
09h30 - Regime da comercialização ao retalho de produtos e instrumentos financeiros pelas instituições de crédito (art. 77.º-A, segs. RGICSF) e dos pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP).
Rui Pinto Duarte, Professor Catedrático convidado da Escola de Direito da Universidade Católica, Lisboa. Advogado (Rui Pinto Duarte e Associados).
10h00 - A responsabilidade do banco pela execução de operações de pagamento não autorizadas no novo regime de serviços de pagamento (RSP 2)
Marisa Silva Monteiro, Advogada (JPAB-José Pedro Aguiar-Branco Advogados)
10h30 - coffee break
11h00 - Cobrança de créditos bancários a consumidores por entes não financeiros a quem esses direitos foram cedidos.
Hugo Rosa Ferreira, Advogado (PLMJ)
11h30 - Responsabilidade pela concessão de crédito excessivo a consumidores.
Luís Menezes Leitão, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
12h00 Debate
Pausa Almoço
V FINANCIAMENTO
Presidente da mesa: Rui Pinto Duarte, Professor Catedrático convidado da Escola de Direito da Universidade Católica, Lisboa. Advogado (Rui Pinto Duarte e Associados).
14h30 - Sindicatos bancários
Manuel Magalhães, Advogado (Sérvulo & Associados)
15h00 - O novo regime da titularização
André Figueiredo, Advogado (PLMJ)
15h30 - O sistema bancário sombra.
Hugo Moredo dos Santos, Advogado (Vieira de Almeida & Associados)
16h00 Debate
16h30 - coffee break
VI COMISSÕES BANCÁRIAS, CONCORRÊNCIA E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Presidente da mesa: Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
17h00 - Comissões bancárias e o regime da concorrência.
José Sá Reis, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado.
17h30 - Lei de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.
Luís Graça Moura, Diretor Central do Banco BPI, onde dirige a Direção Jurídica, e Administrador Executivo do Banco Português de Investimento
18h00 - Responsabilidade penal das instituições bancárias e respetivos gestores.
Fernando Torrão, Professor Auxiliar, Universidade Lusíada
18h30 Debate
19h00 Enceramento