Formadores: João Leal Amado

Duração: 7 horas (9H30 às 13H e 14H às 17H30)

Enquadramento:
A especificidade do trabalho desportivo sempre colocou questões difíceis de resolver ao Direito do Trabalho e ao Direito do Desporto, questões que ganham particular acuidade num tempo como o atual, em que o fenómeno desportivo profissional ganhou uma relevância ímpar. A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, veio procurar enquadrar este tão peculiar contrato de trabalho, em termos que merecem ser analisados e problematizados.

Objetivo Geral: Dar a conhecer aos formandos as linhas essenciais do atual regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, constante da Lei n.º 54/2017, de 14 de julho.

Programa:

Contrato de trabalho desportivo: introdução ao tema; a formação do contrato.
O conteúdo do contrato de trabalho desportivo: deveres e direitos das partes.
A cessação do contrato de trabalho desportivo e a transferência do praticante.

Público-Alvo: Juristas em geral e gestores ligados ao desporto profissional.


Altis Grand Hotel
R. Castilho 11
1269-072 Lisboa

25 de Outubro de 2019
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