Formador

Artur Flamínio da Silva


Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do CEDIS-FDUNL. Árbitro. Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça. Detém vasta experiência de formação em matérias de Direito Administrativo. É autor de diversos artigos científicos sobre temáticas relacionadas com o Direito Administrativo e com os meios de resolução alternativa de litígios, destacando-se, mais recentemente, os seguintes: (I) “Arbitragem e Jurisdição no Direito Administrativo: interrogações em torno dos seus limites. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 8 de Fevereiro de 2018”, in Revista de Direito Administrativo, n.º 4, Lisboa, AAFDL, (2019), pp. 90 e ss; (II) “A presunção de veracidade dos factos no direito disciplinar administrativo: uma prova pouco inocente”, in Cadernos de Justiça Administrativa, pp. 19 e ss.

No plano das monografias salienta-se a publicação, em co-autoria, do Manual de Arbitragem pela Editora Almedina.


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