A. ARBITRAGEM INTERNACIONAL (6 sessões)

Módulo 1: Fundamentos e pilares da arbitragem internacional | 3H

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.            Lusofonia e arbitragem (Augusto Tolentino, Catarina Monteiro Pires, Filipa Cansado Carvalho, José Emilio Nunes Pinto, Sofia Vale, Tomás Timbane)

2.            O que é a arbitragem internacional, o que são as instituições arbitrais internacionais (Ana Serra e Moura, José Miguel Júdice, Peter Sester, Tomás Timbane)

3.            Autonomia privada e convenção de arbitragem (Elsa Dias Oliveira, Mariana Conti Craveiro, Filipa Cansado Carvalho, António Caxito Marques)

Módulo 2: A arbitragem internacional como jurisdição privada e a interação entre os tribunais arbitral e judicial | 3H

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.            Tribunal arbitral (Filipe Vaz Pinto, Lauro Gama, Mariana França Gouveia, Miguel de Almada)

2.            Apoio estadual à arbitragem (Lino Diamvutu, Paula Costa e Silva, Pedro Batista Martins)

Módulo 3 – Procedimento arbitral| 3H

Terça-feira, 2 de março de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.            Procedimento arbitral: momentos essenciais (desde o requerimento de arbitragem à sentença) e regras aplicáveis (Eleonora Coelho, José Emílio Nunes Pinto, Valeria Galíndez)

2.            Consolidação e intervenção de terceiros (Ana Coimbra Trigo, Daniel Levy, Rodrigo Fonseca, Selma Lemes)

Módulo 4 – Prova | 3H

Quinta-feira, 4 de março de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.            Tipos de prova, ónus da prova e regras sobre prova (Ana Gerdau de Borja, Carlos Alberto Carmona, Sofia Ribeiro Mendes)

2.             Audiência de realização de prova (João Bosco Lee, Luiz Aboim, Pedro Metello de Nápoles, Sofia Martins)

Módulo 5 – Mérito e Sentença| 3H

Terça-feira, 9 de março de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.            Sentença e direito aplicável ao mérito (Catarina Monteiro Pires, Nádia Araújo, Rui Pereira Dias)

2.            Anulação da sentença, reconhecimento e execução da sentença (Adriana Braghetta, António Pedro Pinto Monteiro, Joana Galvão Teles, Raquel Galvão Silva)

Módulo 6 – Urgência e arbitragem| 3H

Quinta-feira, 11 de março de 2021, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

1.             Medidas Cautelares (Carla Borges, Carolina Pitta e Cunha, Nuno Lousa)

2.            Árbitro de emergência e Arbitragem Expedita (Flávia Bittar, Maria Claudia Procopiak, Sofia Jalles)

B. ARBITRAGEM EM JURISDIÇÕES LUSÓFONAS (4 sessões)

ARBITRAGEM EM ANGOLA

Segunda-feira, 22 de março de 2021, duração 3h00

Alexandra Gonçalves, Custódio Moreira, Joaquina do Nascimento, Lino Diamvutu, Sérgio Godinho, Sofia Vale

Formação, deontologia e responsabilidade dos árbitros

Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras: o que melhorar?

Arbitragem e Privatizações

Providências cautelares: entre o tribunal arbitral e o tribunal judicial

ARBITRAGEM EM MOÇAMBIQUE

Terça-feira, 23 de março de 2021, duração 3h00

Adelino Muchanga, Anselmo Samussone, Fernanda Lopes, Nelson Jeque, Tomás Timbane

Deontologia e responsabilidade dos árbitros

Arbitragem de direito público

Arbitragem de investimento

Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras em Moçambique

ARBITRAGEM NO BRASIL

Quarta-feira, 24 de março de 2021, duração 3h00

Augusto Tolentino, Caetano Berenguer, José Emilio Nunes Pinto, Selma Lemes, Eduardo Damião Gonçalves; Fabiano Robalinho

Arbitragem e Administração Pública – Concessões – Parcerias Público Privadas (PPPs) e Privatizações

Arbitragem nas operações societárias

Arbitragem nos contratos de infraestrutura e de construção

O poder judiciário e a arbitragem

ARBITRAGEM EM PORTUGAL

Quinta-feira, 25 de março de 2021, duração 3h00

Catarina Monteiro Pires, Dário Moura Vicente, Diogo Costa Gonçalves, Filipa Cansado Carvalho

Arbitragem em conflitos pós-aquisição de empresas

Arbitragem em projetos de construção e infraestruturas

Arbitragem nas operações societárias

A adesão à Convenção das Nações Unidas para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias

C. TEMAS EM DISCUSSÃO NA LUSOFONIA (3 sessões)

ARBITRAGEM EM MACAU – A NOVA LEI DE ARBITRAGEM

Terça-feira, 6 de abril de 2021, duração 1h00

Fátima Dermawan, Fernando Simões, João Ilhão Moreira, José Miguel Figueiredo

Moderação: Catarina Monteiro Pires / Filipa Cansado Carvalho

CRISE DOS CONTRATOS E ARBITRAGEM: diálogos entre geografias

Quinta-feira, 8 de abril de 2021, 1h00, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

Cristiano Zanetti, Judith Martins Costa, Ana Paula Godinho

Moderação: José Emilio Nunes Pinto

CRISE DAS EMPRESAS E ARBITRAGEM: diálogos entre geografias

Sexta-feira, 9 de abril de 2021, 1h00, às 17 h de Lisboa (18 h Luanda, 19h Maputo, 14h Brasília)

Alexandra Nascimento Correia, Leonardo Viveiros, Rita Gouveia, Sofia Vale

Moderação: Augusto Tolentino

Encerramento e balanço do curso pelos coordenadores